Vendedor de veículos ganha indenização por ser rebaixado a motorista

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Medicina diz não às cotas

O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro

Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Ausência de registro em órgãos do Ministério do Trabalho não impede a comprovação do desemprego